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Qual é o fôlego do FGTS?
A saúde do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) demonstrada nos últimos anos nos leva a pensar até que ponto e até quando o Fundo conseguirá sustentar, sozinho, as operações de financiamentos imobiliários destinados à mais baixa renda.
Em 2009, o FGTS encerrou o seu exercício com ativos totais de R$ 235 bilhões, patrimônio líquido de R$ 31 bilhões e desembolsos em operações de crédito de R$ 23 bilhões. Para este ano, a disponibilidade de recursos para contratação é de R$ 56 bilhões. Em parte, esse resultado deveu-se à arrecadação líquida – diferença entre depósitos e saques – de R$ 6,9 bilhões, que por sua vez é fruto do recolhimento mensal de 2,6 milhões de empresas em contas vinculadas de 31,4 milhões de trabalhadores.
Após a “quebra” do Fundo na década de 1990 e acompanhando o ciclo virtuoso iniciado em meados de 2002, o FGTS vem a cada ano registrando recordes de aplicação de seus recursos e ocupando o papel de protagonista na política de descontos – subsídios – às famílias de baixa renda, mormente aquelas com ganhos de até seis salários mínimos mensais. Com o advento do programa Minha Casa, Minha Vida, novamente confirmou-se a máxima de que somente os recursos do Fundo são capazes de suportar uma política habitacional de financiamento voltada para Habitação de Interesse Social (HIS).
Porém, o desconto que o FGTS destina aos proponentes de financiamento com renda de até seis salários mínimos advém de parte de suas receitas financeiras, que sofreram queda no último ano em razão da diminuição da taxa básica de juros, que atingiu patamares muito inferiores. Mesmo assim, o Conselho Curador flexibilizou a regra original e disponibilizou para este ano o montante de R$ 4 bilhões para aumentar o poder de compra dessas famílias.
Por outro lado, continuam proliferando as iniciativas para utilizar o Fundo em operações diversas às de financiamento à aquisição e produção de moradia, saneamento básico e infraestrutura urbana. Pior: existem inúmeros projetos para indexar a atualização monetária das contas vinculadas a índices como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por exemplo, medida que desequilibraria os ativos e passivos do Fundo.
É mais do que necessário e urgente pensarmos no futuro do FGTS como recursos para habitação, por não ser fonte inesgotável e representar inquestionável e importante papel no desenvolvimento urbano do País.
Não podemos acompanhar passivamente a proliferação de ações de cunho eleitoreiro e demagógico, cujas intenções são desviar recursos desse funding para outras atividades, ou pleitear que a rentabilidade de suas contas seja igual ou maior do que a de outras aplicações financeiras. Por motivos óbvios, em um futuro breve os orçamentos do Fundo se esgotariam.
*Celso Petrucci é economista-chefe e diretor-executivo da vice-presidencia de Incorporação Imobiliária do Secovi-SP; e membro titular do Conselho Curador do FGTS.
